Política de Privacidade
Última atualização: 25 de maio de 2026
Esta Política explica como a BluePix trata os seus dados pessoais. Foi escrita em linguagem direta, sem rodeios, para que saiba exatamente o que recolhemos, porquê e durante quanto tempo.
1. Quem somos
A BluePix é a plataforma responsável pelo tratamento dos dados descritos nesta Política. Para questões sobre dados pessoais: [email protected].
2. Dados que recolhemos
Para executar uma operação de swap USDT→PIX, recolhemos exclusivamente:
- Chave PIX indicada para receção dos reais.
- E-mail para envio do comprovativo.
- Endereço da carteira USDT de retorno (rede Polygon, Tron, Solana ou Plasma).
- Metadados técnicos da transação: hash blockchain, timestamp, valor, rede USDT escolhida.
- Dados mínimos de navegação: endereço IP, user-agent, idioma do navegador.
3. O que NÃO recolhemos
Não solicitamos CPF, RG, comprovativos de morada, selfies, vídeos de prova de vida nem qualquer documento de identificação. Não fazemos KYC para utilizar o serviço. A sua carteira USDT e a sua chave PIX são a única identificação técnica necessária.
4. Finalidades do tratamento
- Executar a operação de conversão e liquidação PIX.
- Enviar o comprovativo da transação para o e-mail indicado.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias (registos AML/KYT mínimos).
- Prevenir fraudes e utilizações indevidas do serviço.
5. Fundamentos jurídicos (LGPD)
- Execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD): dados necessários à operação.
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): registos AML/KYT.
- Interesse legítimo (Art. 7º, IX): prevenção da fraude.
6. Partilha
Partilhamos apenas o estritamente necessário à execução do serviço:
- Parceiros bancários e fornecedores PIX: chave PIX e valor, para liquidação.
- Redes blockchain públicas: o endereço da carteira de retorno e o hash da transação ficam registados publicamente, pela natureza tecnológica da blockchain.
- Autoridades competentes: mediante ordem judicial ou pedido administrativo formal.
7. O que não fazemos com os seus dados
Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins de marketing. Não utilizamos os seus dados para treinar modelos de IA. Não fazemos definição de perfis para fins publicitários.
8. Conservação
Conservamos os registos das operações pelo prazo mínimo exigido pela legislação aplicável (até 5 anos), inclusive após a conclusão da operação, para efeitos de auditoria e cumprimento de obrigações regulatórias. Os dados mínimos de navegação são eliminados no prazo de 90 dias.
9. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, solicitar:
- Acesso aos seus dados.
- Retificação de dados incorretos ou desatualizados.
- Anonimização ou eliminação de dados não abrangidos por obrigação legal de conservação.
- Informação sobre as partilhas efetuadas.
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
10. Cookies
A BluePix não utiliza cookies de marketing nem rastreadores de terceiros. Utilizamos exclusivamente cookies técnicos essenciais ao funcionamento do site (preferência de idioma e sessão).
11. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os seus dados, nomeadamente transmissão cifrada (HTTPS), segregação de ambientes e acesso restrito.
12. Transferência internacional
Os seus dados podem ser tratados em servidores localizados fora do Brasil, sempre com mecanismos adequados de proteção previstos na LGPD e na legislação conexa.
13. Alterações
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada neste URL, identificada pela data no topo do documento.